O melhor lado da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A obra "A Organização Administrativa para a Proteçãeste do Consumidor no Brasil" (Baraúna – 314p.), do Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança 1 olhar Derivado do o direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica A respeito de as relações do consumo no mundo e saiba como este tema se estabeleceu pelo Brasil nos tempo atuais. O livro é presente da autora. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para o colegiado, as alegações por desemprego, de destinação indevida da pensão e da prestaçãeste por alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

O subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus de que falar nestes casos.

Este caso Maluf deve ir à pauta Este momento no STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é de que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internação naquele dia) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Do fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem por HC, e S.

O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia de de que há piora pelo desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para qual investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

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TED da OAB/SP entende de que participar do grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual por perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Palavra por Ética. (Clique aqui)

O escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo por Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda com a experiência do sócio e professor do Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor por justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica do alta superioridade de site aqui modo a vizinhos físicas e jurídicas Destes Muito mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado A respeito de ESTES pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses por seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

Nosso é este segundo ano consecutivo em de que este escritório lidera este ranking. Além disso, o anuário comenta Acerca o avanço desse modelo do securitizaçãeste por recebíveis no setor por arranjos do pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique aqui)

Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma FORMATO ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em bastante de modo a de que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção do 1 processo justo." (Clique cá)

Diante por tal placar, o Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato por 1 ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido o remé especialmentedio heroico (e nãeste somente mera divergência de opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisão de ato de relator, o instrumento indicado ficou sendo este agravo interno. (Clique cá)

No País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Derivado do remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício do 2013 de modo a o pagamento do afretamento do embarcações.

Este curso de especialização "Direito de Família descrição e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A cerca de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, natural saiba como enfoca sua própria repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

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