Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe de 2 menores do idade que havia sido flagrada usando cigarros de maconha em visita ao companheiro em presídio.

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira do empresa e por isso concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique aqui)

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a o curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitação do um profissional Ainda mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

A ordem de prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito qual investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, de 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique aqui)

São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio do anunciar que Migalhas conta a partir por hoje usando a participaçãeste do Muito mais um Fomentador do Direito:

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

O Leaders League tem a mesma relevância que o Chambers & Partners, este elevado catálogo por advogados da América Latina, pelo qual este Emprego vem sendo citado utilizando destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferação do fake news na internet. (Clique aqui)

A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.

Após este STF marcar de modo a este próximo dia 4 a continuação do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio por nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a qual a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito do se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

Itaú deterá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico de que não realizou.

A decisãeste de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na proceder penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, o plenário do STF fixou a tese do qual é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique aqui). E saiba clique para ler como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, mas de que são anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões tente aqui na Corte Acerca o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papelada de que instruem esta impetração e por informações públicas e notórias, qual o caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique cá)

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