AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerão nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar o ou aquele Género por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.
O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa este ano com um novo sócio: Renato Vilela Faria. Este advogado é de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios por advocacia, utilizando atuaçãeste nas práticas por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).
Este que chama a atençãeste, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, nãeste existe. Do fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser maior do que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique cá)
Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique aqui)
Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros do crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
Este curso de especialização "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica Derivado do as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural como enfoca sua própria repercussão jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta qual houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por parte de defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar um rfoiu.
"Este tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; porém ESTES tribunais da terra similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber que eles Há e têm força."
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe A respeito de o afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime do separação legal por bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê que no regime do separaçãeste legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.
Este mundo exige agilidade e profissionalismo no Comércio de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa qual conecta o Direito do paÃs. Conheça este Correspondentes Migalhas confira esses caras e faça parte desta conexão. (Clique aqui)
Este novo sitio do escritório Vivacqua Advogados já está no ar, totalmente reformulado, Muito mais dinâmico, interativo e preparado para operar em 3 idiomas (português, inglês e espanhol). Clique aqui e faça 1 passeio virtual pela banca.
Ao editar este provimento meu site oito/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações por doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, qual em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a 1 eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, pelo caso por um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
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